Subvenção para projetos eletroeletrônicos: como obter?

A subvenção para projetos eletroeletrônicos é um tema bastante recorrente e que incita muitas dúvidas, tanto em quem está começando quanto em empresas mais experientes. Além das leis de incentivo já bem conhecidas, como a Lei da informática, ano após ano os órgãos de financiamento nacionais lançam editais e novos projetos nos quais os produtos considerados inovadores podem se encaixar. Os incentivos vão desde a redução de impostos até o financiamento completo dos projetos, o que seria de fato a subvenção.

Incentivos como esse são bastante praticados em países desenvolvidos e são a base do progresso tecnológico. Isso porque, quanto mais inovador for o projeto, mais chances de encaixar-se em um edital de subvenção. Mas por que isso é necessário? Principalmente por conta do risco. Inovar exige um longo período de pesquisa, investimento pesado, profissionais qualificados e, mesmo assim, pode não ser exitoso. Por isso, o investimento em inovação é necessário e deve ser mantido sempre em alto padrão, já que, quando obtém êxito, os retornos tanto para a empresa quanto para a economia do país como um todo são muito vantajosos.

Exemplos de subvenção para projetos eletroeletrônicos

Hoje em dia existem muitos exemplo e modelos de subvenção para projetos eletroeletrônicos. Os não reembolsáveis são os mais concorridos, mas em geral também os mais restritos em relação às exigências. Precisa ser algo extremamente estratégico para o país e seguir rigorosamente as regras. Em alguns casos, como os editais Funtec e o Finep, por exemplo, também há exigências quanto às parcerias, ou seja, a empresa não pode entrar no edital sozinha, precisa estar associada a uma instituição de ensino. Essa exigência ocorre porque, junto com a execução do produto em si, também haverá o desenvolvimento de jovens pesquisadores que, no futuro, poderão tornar-se empresários de sucesso ou mesmo grandes pesquisadores.

Para que você conheça exemplos de subvenção para projetos eletroeletrônicos, separamos alguns:

SEBRAETEC – É ideal para empresas menores, que desejam aprender como entrar no ramo da inovação. O principal mecanismo de incentivo é a oferta de cursos com os mais variados temas, tais como: encontrar mão de obra qualificada, como fazer boas parcerias, estimativa de custos, etc. Além desse tipo de ajuda, também há editais para oferta de aportes financeiros. Para ter acesso, é preciso ficar atento aos editais. Assim como os demais, é preciso atender rigorosamente aos pré-requisitos.

Funtec – Esse é um dos benefícios que necessita a parceria com uma instância gestora de projetos de pesquisa da Instituição Tecnológica. Isso quer dizer que a empresa que deseja participar do edital precisa procurar uma instituição como essa, apresentar o projeto e, se aceito, ambas entram juntas no edital. Essa exigência é feita porque a instituição tecnológica possui profissionais habilitados tanto para adequar o projeto exatamente às exigências do edital, quanto para direcionar a execução, caso haja êxito. Dessa forma, as chances do dinheiro do governo ser melhor empregado aumentam, pois a instituição gestora dará todo o apoio para a empresa vencedora.

Finep – O Finep possui diversas modalidades de incentivo. Há as que necessitam associação com instituições de pesquisa, mas há também recursos direcionados a empresas diretamente. Para ter a esse tipo de financiamento não reembolsável também é necessário entrar em editais, cumprir as exigências e prestar contas exatamente de acordo com as regras do programa. Para ter acesso a mais detalhes, acesse o manual do programa.

Outros tipos de financiamento

A subvenção para projetos eletroeletrônicos é o patamar máximo de ajuda financeira que uma empresa pode receber para financiar um projeto. Porém, por ser restrito a segmentos e projetos bastante específicos, não servem para todas as situações. Em casos nos quais o projeto não se encaixa, ou mesmo não foi selecionado para o programa, é possível partir para outros tipos de financiamento. Veja alguns deles:

Redução de impostos

Quase todas as empresas que trabalham com algum nível de inovação acabam sendo incentivadas pela redução de impostos. O mais conhecido, como citamos no início do texto, é o incentivo da Lei de informática, que oferece redução de IPI. A exigência principal, entre outras, é o produto em questão estar na lista dos passíveis de investimento e que a empresa tenha recursos destinados à pesquisa, ou seja, um setor de P&D.

Além da Lei de informática, há também a Lei do Bem (LEI Nº 11.196). Desde 1995, ela também orienta sobre incentivos fiscais às empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento. No entanto, a fatia destinada à P&D é deduzida do lucro total para o cálculo do imposto. Outras exigências são: estar em regime no lucro real, ter lucro fiscal e regularidade fiscal (emissão da CND ou CPD-EN).

Linhas de crédito

Outra forma de conseguir recursos quando não há possibilidade de conseguir subvenção para projetos eletroeletrônico são as linhas de crédito. Elas oferecem benefícios muito interessantes e, dependendo do segmento, com vantagens muito maiores do que linhas de créditos comuns. Para conseguir o recurso, a empresa precisa provar que a ideia é viável e merece o investimento. Isso exige a apresentação de um projeto escrito e bem desenhado. Nesse modelo, há alguns financiamentos nos quais a instituição arca com parte dos gastos e a empresa com o restante, em uma espécie de parceria. Para conhecer cada um dos modelos é importante estudar à fundo o que cada programa oferece e decidir qual, ou quais, deles sua empresa pretende tentar se encaixar. Veja alguns exemplos de linhas de crédito:

BNDES – O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Sustentável é dedicado justamente a ações que visem o desenvolvimento de empresas. Uma delas é esse tipo de incentivo. A tecnologia, nos últimos anos, tem sido um foco bem importante do banco, por isso as linhas de crédito oferecidas são vantajosas. O BNDES atua por meio de diversas modalidades de incentivo. A escolha dentre as opções na modalidade produto dependerá da natureza do projeto e do valor necessário para investimento. São exemplos de linhas de crédito: Cartão BNDES, BNDES Automático, MPME Inovadora, Proengenharia, Prosoft, etc.

FINEP – A Financiadora de Estudos e Projetos também foi criada para desenvolver economicamente o Brasil. A diferença é que esse dinheiro investido nas empresas vem de uma fonte específica: a receita resultante dos recursos naturais pertencentes à União, parcelas do Imposto sobre Produtos Industrializados de certos setores e de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) incidente sobre os valores que remuneram o uso ou aquisição de conhecimentos tecnológicos/transferência de tecnologia do exterior. Assim como os demais incentivos e subvenções para projetos eletroeletrônicos, os editais FINEP estão divididos em modalidades CT-Agro, CT-Bio, CT-Saúde, CT-Transporte, entre outras.

Por que é interessante associar-se a uma montadora de placas para conseguir um financiamento ou subvenção?

Por terem exigências específicas, muitas empresas optam por fazer parcerias para montagem do componente eletroeletrônico. Isso ocorre porque CMs como a Produza estão habituadas a lidar com produtos que estão sendo subvencionados por meio dessas instituições. A burocracia, necessária porém extremamente detalhista, exige que muitas particularidades sejam cumpridas, tanto na execução do produto em si quanto do relatório final de prestação de contas. Ao associar-se a uma montadora habituada a esse tipo de trabalho, as chances de haver alguma inconsistência diminuem.

Além disso, a Produza também possui diversas parcerias com a Fundação CERTI, uma organização de pesquisa, desenvolvimento e serviços tecnológicos especializados que orienta empresas que desejam conseguir recursos por meio de parcerias com instituições, ou mesmo já conseguiram o incentivo e precisam delinear as próximas etapas. Essa proximidade entre as duas instituições faz com que a expertise da Produza em relação a projetos desse tipo seja diferenciada em relação aos concorrentes.

Caso tenha interesse em saber mais sobre como funcionam os diversos tipos de subvenção para projetos eletroeletrônicos, deixe seu comentário. Se sua dúvida é como a Produza pode ajudar nessa parceria, entre em contato conosco!