A subvenção para projetos eletroeletrônicos é um incentivo financeiro destinado a apoiar o desenvolvimento de inovações tecnológicas, promovido por órgãos públicos ou privados.
Esse recurso é importante para empresas que buscam investir em pesquisa e desenvolvimento, pois impulsiona a competitividade e a geração de valor agregado no mercado.
Além de reduzir custos e riscos, as subvenções aceleram a implementação de projetos estratégicos com impacto positivo na indústria e na sociedade.
Sem esse apoio, o potencial de inovação pode ser comprometido, atrasando o desenvolvimento de soluções tecnológicas e dificultando o acesso a mercados mais exigentes.
Neste artigo, entenda o que é subvenção e como uma montadora de placas ajuda outras fábricas a conquistarem um financiamento. Confira!
A subvenção funciona como um apoio financeiro, geralmente oferecido por órgãos governamentais ou entidades privadas, para incentivar o desenvolvimento de projetos que promovam a inovação tecnológica.
As empresas apresentam propostas detalhadas, que são avaliadas com base em critérios como viabilidade, impacto econômico e alinhamento com políticas públicas.
Caso aprovadas, recebem recursos não reembolsáveis ou parcialmente subsidiados, que podem ser usados em atividades como pesquisa, desenvolvimento de protótipos e testes.
Em contrapartida, as organizações beneficiadas devem comprovar a aplicação correta dos recursos e atingir os objetivos definidos no projeto, contribuindo para avanços tecnológicos e para o crescimento econômico do setor.
Subsídio e subvenção são formas de apoio financeiro, mas têm diferenças importantes.
No contexto de projetos eletroeletrônicos, o subsídio é uma ajuda direta oferecida por governos para reduzir custos, como descontos em impostos ou tarifas, barateando produtos ou serviços.
Já a subvenção é um recurso financeiro destinado a fomentar iniciativas específicas, como pesquisa e desenvolvimento de tecnologias inovadoras.
Enquanto o subsídio diminui gastos operacionais gerais, a subvenção é voltada para investimentos estratégicos, permitindo que empresas do setor eletroeletrônico desenvolvam soluções avançadas e ampliem sua competitividade.
A Lei das subvenções é uma regulamentação que estabelece diretrizes para a concessão de incentivos financeiros por órgãos públicos ou privados ,com o objetivo de fomentar atividades de interesse público, como pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico.
Voltada principalmente para setores estratégicos, como o de eletroeletrônicos, essa legislação define os critérios para a obtenção de recursos, bem como as condições de aplicação e prestação de contas pelos beneficiários.
Ao promover a alocação ágil de recursos, a lei busca estimular a competitividade, impulsionar o progresso econômico e garantir benefícios sociais, ao mesmo tempo que exige transparência e responsabilidade no uso dos fundos concedidos.
Hoje em dia existem muitos exemplos e modelos de subvenção para projetos eletroeletrônicos. Os não reembolsáveis são os mais concorridos, mas em geral também os mais restritos em relação às exigências.
Em alguns casos, há normas específicas quanto às parcerias, ou seja, a organização não pode entrar no edital sozinha, precisa estar associada a uma instituição de ensino.
Essa exigência ocorre porque, junto com a execução do produto em si, também haverá o desenvolvimento de jovens pesquisadores que, no futuro, poderão tornar-se empresários de sucesso ou mesmo grandes pesquisadores.
Conheça exemplos de subvenção para projetos eletroeletrônicos:
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) é uma instituição brasileira que apoia a inovação tecnológica.
Por meio do programa de Subvenção Econômica, a Finep oferece recursos não reembolsáveis para projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) voltados ao avanço tecnológico.
O SEBRAETEC é uma iniciativa do Sebrae que busca apoiar pequenos negócios no acesso a soluções tecnológicas para melhoria de produtos, processos e serviços.
Por meio de subvenção econômica, o SEBRAETEC subsidia parte dos gastos de projetos de inovação e tecnologia, incentivando o desenvolvimento de micro e pequenas empresas.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNTEC) é uma iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que apoia projetos voltados à inovação tecnológica no Brasil.
Por meio de subvenção econômica, o FUNTEC oferece recursos não reembolsáveis para o desenvolvimento de projetos de pesquisa aplicada e inovação, especialmente em áreas estratégicas como a eletroeletrônica.
A subvenção para projetos eletroeletrônicos é o patamar máximo de ajuda financeira que uma corporação pode receber para financiar um projeto. Porém, por ser restrito a segmentos e projetos bastante específicos, não servem para todas as situações.
Em casos nos quais o projeto não se encaixa, ou mesmo não foi selecionado para o programa, é possível partir para outros tipos de financiamento.
Veja alguns deles:
Quase todas as organizações que trabalham com algum nível de inovação são incentivadas pela redução de impostos. O mais conhecido é o incentivo da Lei de Informática, que oferece redução de IPI.
A exigência principal é o produto em questão estar na lista dos passíveis de investimento e que a empresa tenha recursos destinados à pesquisa.
Além da Lei de Informática, há também a Lei do Bem (LEI Nº 11.196). Desde 1995, ela orienta sobre incentivos fiscais às corporações que investem em pesquisa e desenvolvimento. No entanto, a fatia destinada é deduzida do lucro total para o cálculo do imposto.
Outras exigências são: estar em regime no lucro real, ter lucro fiscal e regularidade fiscal (emissão da CND ou CPD-EN).
Outra forma de conseguir recursos quando não há possibilidade de subvenção para projetos eletroeletrônicos são as linhas de crédito. Elas oferecem benefícios e, dependendo do segmento, com vantagens muito maiores do que linhas de créditos comuns.
Para isso, a empresa precisa provar que a ideia é viável e merece o investimento, o que exige a apresentação de um projeto escrito e bem desenhado.
Nesse modelo, há alguns financiamentos nos quais a instituição arca com parte dos gastos e a organização com o restante, em uma espécie de parceria.
Veja alguns exemplos de linhas de crédito:
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Sustentável atua por meio de diversas modalidades de incentivo. A escolha dentre as opções na modalidade produto dependerá da natureza do projeto e do valor necessário para investimento. São exemplos: Cartão BNDES, BNDES Automático, MPME Inovadora;
Na Financiadora de Estudos e Projetos, o dinheiro investido nas empresas vem da receita resultante dos recursos naturais pertencentes à União, parcelas do Imposto sobre Produtos Industrializados de certos setores e de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) incidente sobre os valores, que remuneram o uso ou aquisição de conhecimentos tecnológicos/transferência de tecnologia do exterior. Os editais estão divididos em Inova Agro, CT-Bio, CT-Saúde, Inovacred, entre outras.
Para viabilizar o processo de subvenção, uma montadora de componentes eletroeletrônicos precisa atender às exigências específicas impostas pelas instituições de fomento, como rigor na execução técnica do produto e na prestação de contas.
Parcerias estratégicas com Contract Manufacturers (CMs), como a Produza, reduzem inconsistências e aumentam as chances de sucesso, já que essas organizações possuem experiência na execução de projetos subvencionados e no cumprimento da burocracia envolvida.
A Produza conta com parcerias importantes, como a da Fundação CERTI, que auxilia corporações na obtenção e gestão de recursos, fortalecendo sua capacidade de entregar soluções eficientes e alinhadas às normas exigidas.
Vantagens da Produza:
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